A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e

Nota Promissória Rural - NPR: Título Ofertado pelo Tomador do Empréstimo Pessoal ao Banco X como Garantia Adicional (Caução), Além da Fiança, Aval, Etc.

Durante o namoro, visando o Casamento, construímos no terreno da mãe dela. Com o término quais são meus direitos?

Compreenda os desdobramentos jurídicos após o término de relacionamento e descubra as regras de indenização e acessão para evitar enriquecimento ilícito. Leia.

Meu ex-marido me pagava pensão e morreu. E agora? A viúva é obrigada a dividir a pensão por morte comigo?

Pensão alimentícia vira pensão por morte quando o ex-marido morre? Descubra como funciona a transmissão ao espólio, o rateio do INSS e resguarde seus direitos. Leia.

Como transformar seu Documento Particular de Posse em Propriedade registrada no RGI, sem processo judicial?

Compreenda o procedimento da Usucapião Extrajudicial (sem processo judicial, direto no Cartório) para transformar a posse em propriedade registrada, principalmente com base nas regras do Provimento CNJ 149/2023. Leia.

Nos separamos há muitos anos mas nunca partilhamos nossos bens. Essa divisão pode ser feita hoje, em Cartório?

Descubra como fazer a partilha de bens em cartório anos após a separação. Entenda a diferença entre partilha e sobrepartilha e os riscos da usucapião. Leia.

Doação com Reserva e Instituição de Usufruto e Cláusulas como Solução para Planejamento Patrimonial

Proteja seu patrimônio familiar e evite o inventário através da doação com reserva de usufruto. Conheça estratégias de planejamento sucessório para garantir segurança jurídica, economia tributária e proteção eficaz contra terceiros ou dívidas.

É verdade que quando meu marido falecer terei que dividir a minha casa com as filhas do seu primeiro casamento?

Entenda como o direito real de habitação protege o cônjuge sobrevivente contra a perda da moradia para enteados. Saiba como funciona a partilha e garanta sua segurança habitacional com orientação jurídica especializada.

Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que dizem os Tribunais.

Descubra se um herdeiro pode obter a propriedade exclusiva de um imóvel de herança via usucapião. Analisamos os requisitos do STJ, prazos legais e como proteger seu patrimônio de forma ética e segura.

A Cessão de Direitos Hereditários pode ser formalizada por Termo nos Autos?

Descubra se é possível realizar a cessão de direitos hereditários por termo nos autos do processo judicial. Entenda as regras do Código Civil, as decisões do Tribunais e as vantagens da via extrajudicial hoje.